Proposta e Minuta do Código de Urbanismo

maio 2024

MINUTA DE LEI_MAIO.2024 -Código de Urbanismo do Município de Bragança Paulista (1)

1. ANEXO_1_MAPA_DE_ZONEAMENTO_ ESQ_CIMA_MAIO_2024

1. ANEXO_1_MAPA_DE_ ZONEAMENTO_MAPA DIR_CIMA_MAIO_2024

1. ANEXO_1_MAPA_DE_ZONEAMENTO_DIR_BAIXO_MAIO_2024

1. ANEXO_1_MAPA_DE_ZONEAMENTO_MAIO_2024

1. ANEXO_1_MAPA_DE_ZONEAMENTO_ESQ_BAIXO_MAIO_2024

1. ANEXO_1_MAPA_DE_ZONEAMENTO_GERAL_MAIO_2024

2.ANEXO_2_MAPA_ZEIS_ZERFU_BRAGANCA_MAIO_2024

3.ANEXO_3_ZEPAM_BRAGANCA_MAIO_2024

4.ANEXO 4 – Usos permitidos por zona

5. Anexo 5 – Quadro de Requisitos para instalação das atividades vagas de estacionamento, cargas, em

6. Anexo 6 - Quadro de Enquadramento de Atividades por Área Construída

7. Anexo 7 – Índices urbanísticos de ocupação e parcelamento do solo

8. Uso do Solo Tabelas CNAE

Tabelas_CNAE apenas G1

Tabelas_CNAE apenas G2

Tabelas_CNAE apenas G3

Tabelas_CNAE apenas G4

Tabelas_CNAE apenas G5

9. Justificativas

Justificaticas Camara Economica

JUSTIFICATIVA_MAPA_ZEIS_ZERFU_ZONEAMENTOS

Justificaticas Camara Planejamento Territorial

Justificativa USF 08.05.24

NOVEMBRO 2023

MINUTA DE LEI_NOV.2023 -Código de Urbanismo do Município de Bragança Paulista

1. ANEXO_1_MAPA_DE_ZONEAMENTO_NOV_2023 (1)

1. ANEXO_1_MAPA_DE_ZONEAMENTO_GERAL_NOV_2023

1. ANEXO_1_MAPA_DE_ZONEAMENTO_ESQ_BAIXO_NOV_2023

1. ANEXO_1_MAPA_DE_ZONEAMENTO_DIR_BAIXO_NOV_2023

1. ANEXO_1_MAPA_DE_ZONEAMENTO_ ESQ_CIMA_NOV_2023

1. ANEXO_1_MAPA_DE_ ZONEAMENTO_MAPA DIR_CIMA_NOV_2023

2.ANEXO_2_MAPA_ZEIS_ZERFU_BRAGANCA_NOV_2023

2.ANEXO_2_MAPA_ZEIS_ZERFU_BRAGANCA_NOV_2023 (1)

3.ANEXO_3_ZEPAM BRAGANCA

3.ANEXO_3_ZEPAM BRAGANCA (1)

4.ANEXO 4 – Usos permitidos por zona

5. Anexo 5 – Quadro de Requisitos para instalação das atividades vagas de estacionamento, cargas, embarquedesembarque e largura da via

6. Anexo 6 - Quadro de Enquadramento de Atividades por Área Construída

7. Anexo 7 – Índices urbanísticos de ocupação e parcelamento do solo

8. Uso do Solo Tabelas CNAE

aGOSTO 2022

MINUTA DE LEI_30.08.2022 - Código de Urbanismo do Município de Bragança Paulista

1. ANEXO_1_ZONEAMENTO

1. ANEXO_1_MAPA_DE_ZONEAMENTO_30_AGOSTO (1)

1. ANEXO_1_MAPA_DE_ZONEAMENTO_30_AGOSTO (1)

2. ANEXO_2_ZERFU_ZEIS_BRAGANCA

2. ANEXO_2_ZERFU_ZEIS_1

2. ANEXO_2_MAPA_ZERFU_ZEIS

3. ANEXO_3_ZEPAM_BRAGANCA

3. ANEXO_3_ZEPAM

3. ANEXO_3_MAPA_ZEPAM

4. Anexo 4 – Usos permitidos por zona

5. Anexo 5 – Quadro de Requisitos para instalação das atividades: vagas de estacionamento, cargas, embarque/desembarque e largura da via

6. Anexo 6 - Quadro de Enquadramento de Atividades por Área Construída

7. Anexo 7 – Índices urbanísticos de ocupação e parcelamento do solo

8. Anexo 8 - Uso do Solo_CNAE

9. Material Audiência_12_12_2022

10. CALENDÁRIO CÂMARA ECONÔMICA

11. CALENDÁRIO CÂMARA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL

12. CALENDÁRIO CÂMARA DE SAÚDE E SOCIAL DO CONCIDADE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Acesse aqui os links das audiências públicas:

1. Audiência Pública 31/03/2022

2. 1ª Reunião Pública 07/12/2022

3. 1ª Audiência Pública 12/12/2022

4. 2ª Audiência Pública 16/01/2023