Consulta Pública - Lei Paulo Gustavo em Bragança Paulista 

Lei Paulo Gustavo na íntegra 

Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 - Regulamentação da Lei Complementar nº 195

Apresentação Lei Paulo Gustavo

Balanço - Consulta Pública

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 DOU - Imprensa Nacional

DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
EDITAIS

Nº 01.2023 – APOIO AOS SETORES CULTURAIS (CHAMAMENTO PÚBLICO N. 014/2023)

Anexo I - Modelo da Ficha de Proposta de Projeto

Anexo II - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial relativa à reserva de cotas

Anexo III - Modelo de Autodeclaração das hipóteses elegíveis para o bônus de pontuação

Anexo IV - Modelo do Termo de compromisso de contrapartida

Anexo V - Modelo da Informação de Dados Bancários

Anexo VI - Declaração do Coletivo e Anuência

Anexo VII - Minuta do Termo de Execução Cultural

Vídeo - Saiba como preencher o formulário de inscrição do edital nº01/2023
Vídeo - Edital de apoio aos Setores Culturais

Nº 02.2023 – APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL (CHAMAMENTO PÚBLICO N. 015/2023)

Anexo I - Modelo da Ficha de Proposta de Projeto

Anexo II - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial relativa à reserva de cotas

Anexo III - Modelo de Autodeclaração das hipóteses elegíveis para o bônus de pontuação

Anexo IV - Modelo do Termo de compromisso de contrapartida

Anexo V - Modelo da Informação de Dados Bancários

Anexo VI - Declaração do Coletivo e Anuência

Anexo VII - Minuta do Termo de Execução Cultural

Vídeo - Saiba como preencher o formulário de inscrição do edital nº02/2023

Vídeo - Edital de apoio ao Setor Audiovisual

Eventuais dúvidas a respeito da inscrição e/ou do preenchimento do formulário poderão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected].