Lei de Incentivo à Cultura - Lei Complementar Nº 955 de 22 de novembro de 2022

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS EDITAL DE PREMIAÇÃO 012023 – RECONHECIMENTO CULTURAL

Edital de premiação nº012023 - Lei Municipal de Incentivo à Cultura

Anexo I - Ficha de Inscrição_Candidatura

Anexo II - Autodeclaração das hipóteses elegíveis para o bônus de pontuação do item 8.2 do Edital, incisos I, II e III

Anexo III - Autodeclaração das hipóteses elegíveis para o bônus de pontuação do item 8.2 do Edital, incisos IV, V e VI

Anexo IV – Declaração de Coletivo e Anuência

Anexo V - Informação dos Dados Bancários

Anexo VI - Declaração de co-residente

Anexo VII – Autodeclaração de residência

Anexo VIII – Recibo de Premiação Cultural

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento - Lei de Incentivo à Cultura

Pareceristas habilitados através do Chamamento Público 21.2022 - Lei Incentivo à Cultura