Assuntos Júridicos
-
Assuntos Júridicos 15/05/2026 10:09Clubes participam de reunião sobre concessões de campos de futebol
Trabalho busca organizar documentação, esclarecer dúvidas e preparar futuras concessões dentro da legislação vigente
-
Assuntos Júridicos 08/05/2026 09:45Reunião define primeiros passos para viabilizar desfiles de carnavais em 2027
Encontros com escolas de samba dá início à busca por soluções dentro da legalidade
-
Assuntos Júridicos 01/05/2026 14:01Antecipação de precatórios trabalhistas aquece o comércio local
-
Assuntos Júridicos 30/04/2026 17:14Atualização da Planta Genérica de Valores do IPTU ganha reforço nacional com defesa da Confederação Nacional de Municípios
-
Assuntos Júridicos 10/04/2026 20:51Lei cria benefício alimentar para aposentados e pensionistas municipais
Programa assegura auxílio mensal de R$ 500 para compra de alimentos
-
Assuntos Júridicos 27/03/2026 14:15Convênio do NAVV é renovado e amplia atendimento às vítimas
Parceria entre Prefeitura, Ministério Público e USF garante mais 40 meses de funcionamento, com novos serviços e atendimento diário
-
Assuntos Júridicos 26/03/2026 10:00PROCON realiza fiscalização em postos de combustíveis de Bragança Paulista
Ação integrada da Prefeitura vistoria estabelecimentos em diversas regiões após denúncias e reforça a proteção aos direitos do consumidor
-
Assuntos Júridicos 19/03/2026 18:30Secretaria de Finanças divulga calendário de Audiências Públicas de Metas Fiscais
Reuniões na Câmara Municipal serão abertas ao público e garantem transparência na gestão dos recursos públicos
-
Assuntos Júridicos 16/03/2026 18:00Procon Municipal é referência na defesa dos direitos do consumidor
Órgão orienta moradores e busca soluções para problemas nas relações de consumo
-
Assuntos Júridicos 11/03/2026 18:00José Galileu de Mattos assume Secretaria Especial de Gabinete e Thais de Almeida Miana, a Secretaria de Assuntos Jurídicos
Jorge Romanos Júnior fica responsável pela Coordenadoria de Convênios