Ouvidoria avança e amplia a qualidade do atendimento ao cidadão em 2025

A Ouvidoria Geral do Município, apresentou o Relatório de Gestão Anual referente ao exercício de 2025, em cumprimento ao inciso II do art. 14 da Lei nº 13.460/2017 e ao art. 19 do Decreto Municipal nº 3.670/2021. O documento reforça o compromisso da Administração Municipal com a transparência, o aprimoramento dos serviços públicos e o fortalecimento da participação cidadã.

Ao longo de 2025, a Ouvidoria Geral registrou 3.003 manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais, entre denúncias, reclamações, elogios, sugestões e 180 pedidos de informação via Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Além disso, foram realizados 5.018 atendimentos à população, que incluíram não apenas a abertura de protocolos, mas também orientações e esclarecimentos aos munícipes sobre os canais adequados para cada tipo de solicitação.

Os dados apontam que os temas mais recorrentes estiveram relacionados à saúde, especialmente postos de atendimento e agendamento de consultas e exames, seguidos por demandas de limpeza urbana, manutenção, coleta de lixo, varrição e transporte público. O relatório evidencia que essas informações são fundamentais para orientar o planejamento da Administração e promover melhorias contínuas nos serviços prestados à população.

Em relação ao cumprimento dos prazos legais, houve avanço significativo. Em 2025, 53,38% dos protocolos foram encerrados dentro do prazo estabelecido, índice superior ao registrado em 2024, quando o percentual foi de 43,51%. O resultado demonstra esforços das Secretarias Municipais e da Ouvidoria Geral para aprimorar fluxos internos, reduzir prazos e qualificar as respostas encaminhadas aos cidadãos.

Outro ponto de destaque é a reorganização da Ouvidoria, que contribuiu para a redução no número total de manifestações registradas em comparação ao ano anterior. Em 2024, foram abertos 3.578 protocolos, enquanto em 2025 o número foi de 3.003. Essa redução está associada à adequação dos registros, direcionando corretamente as solicitações de serviços às Secretarias responsáveis, conforme a Carta de Serviços aos Usuários.

No total, 2.868 protocolos foram encerrados ao longo de 2025, incluindo demandas abertas no próprio exercício e também de anos anteriores, demonstrando o esforço da Administração Municipal para reduzir passivos e dar respostas efetivas à população.

O relatório também destaca o trabalho integrado com as Secretarias Municipais, em especial as pastas de Saúde e Mobilidade Urbana, que concentram maior volume de demandas em razão da natureza e amplitude dos serviços prestados diretamente aos munícipes. A atuação conjunta tem possibilitado melhorias nos processos, maior diálogo com empresas contratadas e redução gradual de reclamações em áreas sensíveis, como o transporte público.

Entre as ações realizadas pela Ouvidoria Geral em 2025, destacam-se treinamentos com equipes municipais, orientações à Central de Atendimento Agiliza, atualização e divulgação da Cartilha da Ouvidoria, envio periódico de memorandos e relatórios gerenciais, além da publicação da Instrução Normativa nº 01/2025, que padroniza o recebimento e tratamento das manifestações. A Carta de Serviços aos Usuários também foi atualizada e publicada oficialmente, ampliando o acesso da população às informações sobre os serviços públicos e seus respectivos prazos.

O município também recebeu representantes de Ferraz de Vasconcelos (SP) e Extrema (MG), que visitaram Bragança Paulista para conhecer as práticas adotadas pela Controladoria Geral e pela Ouvidoria Geral, fortalecendo a troca de experiências e boas práticas na gestão pública.

Na avaliação continuada, foram registradas manifestações de elogios e reclamações relacionadas a servidores e setores, com destaque positivo para a Central de Atendimento Agiliza, reconhecida pelo atendimento direto à população. A Ouvidoria segue incentivando ações voltadas à melhoria da qualidade do atendimento, como a ampliação de pesquisas de satisfação junto aos usuários.

Por fim, o relatório ressalta a atuação da Ouvidoria Geral como canal oficial para o recebimento de denúncias de assédio, com tratamento sigiloso e encaminhamento adequado à Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação, reforçando o compromisso do Município com a ética, o respeito e a integridade no serviço público.

A Prefeitura de Bragança Paulista reafirma, com a apresentação do Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria, seu compromisso com a escuta ativa da população, a melhoria contínua dos serviços públicos e a construção de uma gestão cada vez mais eficiente, transparente e próxima do cidadão.