Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Exercício 2024
Calendário anual de reunião ordinária 2024 CMDCA
Atas CMDCA 2024
1 - Ata CMDCA - reuniao ordinária de Janeiro de 2024
2 - Ata CMDCA - reuniao ordinária de Fevereiro de 2024
3 - Ata CMDCA - reuniao ordinária de Março de 2024
4 - Ata CMDCA - reuniao ordinária de Abril de 2024
10 - Ata CMDCA - reuniao ordinária de Agosto de 2024
11 - Ata CMDCA - reuniao ordinária de Setembro de 2024
Decretos CMDCA 2024
Decreto Nº 4498 - nomeação CMDCA - 2024-2027
Decreto Nº 4369 de 12012024 - substituição de conselheiro CMDCA
Decreto Nº 4.568 - substituição de conselheiro CMDCA
Deliberações CMDCA 2024
Eleição CMDCA - Triênio 2024-2027
Resolução CMDCA nº 2-2024 - Comissão Eleitoral
Edital de Eleição CMDCA Nº 2-2024
Comunicado 1 -Edital 2 - Eleição CMDCA 2024 - inscritos sociedade civil
Decreto nº 4498 - nomeação CMDCA - 2024-2027
Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente - 2020/2029
Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente
Resoluções CMDCA 2024