Uma cidade mais bonita e organizada começa com a responsabilidade dos moradores sobre calçadas e terrenos

Calçadas limpas, terrenos bem cuidados, muros em ordem fazem diferença no dia a dia da cidade. Além de melhorar o visual das ruas, essas ações garantem mais segurança para os pedestres, facilitam a circulação e ajudam a evitar o acúmulo de lixo e o aumento de insetos. Pequenas atitudes dos moradores contribuem diretamente para uma Bragança Paulista mais organizada e com mais qualidade de vida para todos.

A Secretaria Municipal de Serviços orienta a população sobre a importância da manutenção das calçadas, dos terrenos e da regularização dos muros em frente aos imóveis. Conforme o Código de Obras e Urbanismo, capítulo IX, essas responsabilidades são dos proprietários, tanto de imóveis construídos quanto de terrenos vazios.

A legislação determina que os terrenos devem ser mantidos limpos, sem mato alto, entulho ou lixo. A área do passeio público também deve permanecer limpa e desobstruída, garantindo a passagem segura dos pedestres. Também cabe ao proprietário conservar a calçada, reparar buracos, retirar obstáculos e construir ou manter o muro em boas condições.

Quando é constatada a falta de manutenção, o responsável é notificado para regularização. O prazo para limpeza é de até 15 dias, enquanto a construção ou adequação de muros e calçadas pode ter prazo de até 60 dias, conforme a notificação. Caso não haja cumprimento, poderão ser aplicadas penalidades previstas em lei. Nos casos de terrenos baldios, a limpeza pode ser realizada de forma compulsória, com os custos repassados ao proprietário.

A Administração Municipal mantém os serviços de roçagem, capina e limpeza em áreas públicas, incluindo a manutenção dos meio-fios. Já a conservação das calçadas, terrenos e muros em frente a imóveis particulares depende da colaboração dos proprietários.

Cuidar da calçada, do terreno e do muro é cumprir a lei e exercer a cidadania. A Prefeitura cuida do meio-fio e dos espaços públicos, e cada morador cuida da área em frente ao seu imóvel. Juntos, é possível manter Bragança Paulista mais limpa, bonita, segura e organizada. Colabore!