Secretaria Municipal de Cultura e Turismo divulga atualização do cronograma do Edital PNAB Ciclo 2

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bragança Paulista informa a atualização do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB Ciclo 2, com a prorrogação do prazo destinado à análise das candidaturas pela Comissão de Seleção.

 

A medida possui caráter extraordinário e foi adotada em razão do expressivo volume de projetos culturais inscritos no edital, demandando maior tempo técnico para avaliação criteriosa das propostas apresentadas.

 

Embora alterações de cronograma em editais públicos não sejam recomendadas e sejam evitadas sempre que possível pela Administração Pública, a decisão foi tomada de forma responsável e fundamentada, visando garantir maior qualidade no processo de análise, além da adequada observância aos critérios estabelecidos no edital.

 

A ampliação do prazo permitirá que a Comissão de Seleção realize a avaliação dos projetos com mais segurança técnica, transparência e equilíbrio, assegurando o devido cuidado na apreciação das propostas culturais submetidas.

 

A Secretaria reforça que permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB Ciclo 2.

O comunicado oficial referente à atualização do cronograma também está sendo publicado na Imprensa Oficial do Município, garantindo ampla publicidade e transparência aos proponentes e à população.

 

A equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo permanece à disposição para esclarecimento de dúvidas e suporte aos participantes por meio do telefone (11) 4034-6570.
 

ETAPA

DATA

Análise do mérito cultural dos projetos realizada pela comissão de seleção

26/05 a 15/06

Resultado inicial das inscrições

16/06

Solicitação dos pareceres individuais

17/06 a 21/06

Período de envio dos pareceres individuais

22/06 e 23/06

Período de interposição de recursos – etapa de seleção

24/06 a 26/06

Divulgação do resultado final de avaliação de mérito cultural

01/07

Habilitação: fase de envio dos documentos

02/07 a 07/07

Resultado inicial da habilitação

13/07

Período de interposição de recursos – etapa de habilitação

15/07 a 17/07

Resultado final

22/07

Assinatura do Termo de Execução Cultural e encaminhamento para emissão das notas de empenho

23/07 a 31/07

Depósito do valor dos termos de fomento aos contemplados

17/08 a 08/09