Secretaria do Meio Ambiente abre chamamento público para projetos de educação ambiental e proteção da fauna e da flora
Edital selecionará Organizações da Sociedade Civil para execução de projetos financiados pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente; propostas poderão ser apresentadas até 24 de agosto.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, publicou o Chamamento Público nº 023/2026, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos para a celebração de dois Termos de Fomento voltados ao desenvolvimento de projetos ambientais no município.
A iniciativa prevê o repasse de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) e tem como objetivo fortalecer ações de preservação ambiental, educação e conservação dos recursos naturais, incentivando a participação das organizações da sociedade civil na execução de projetos de interesse público.
O chamamento contempla duas áreas temáticas:
Área Temática I: Programa de Educação Ambiental voltado à visitação em relevantes áreas naturais do município, promovendo a conscientização ambiental e a valorização do patrimônio natural de Bragança Paulista;
Área Temática II: Proteção da Fauna e Flora, com foco em iniciativas que contribuam para a conservação da biodiversidade e o fortalecimento das ações de preservação ambiental no município.
As OSCs interessadas deverão entregar os envelopes contendo a documentação e a proposta de trabalho na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizada na Rua Madre Paulina, nº 301, Centro (Jardim Público). A entrega dos envelopes e a abertura da sessão pública ocorrerão no dia 24 de agosto de 2026, às 9h30.
O edital completo pode ser consultado gratuitamente no portal oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, na seção Licitações, (https://ecrie.com.br/Sistema/
Por meio deste chamamento, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente busca ampliar as parcerias com organizações da sociedade civil, incentivando a implementação de projetos que contribuam para a educação ambiental, a preservação dos ecossistemas locais e a proteção da fauna e da flora, fortalecendo as políticas públicas ambientais e promovendo o desenvolvimento sustentável em Bragança Paulista.
