Secretaria de Cultura publica retificação do cronograma do Edital de Fomento Cultural Municipal nº 01/2025
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou a retificação do cronograma do Edital de Fomento Cultural Municipal nº 01/2025. A alteração atualiza os prazos da etapa de análise das candidaturas pela Comissão de Seleção e das fases subsequentes do processo seletivo, permanecendo inalteradas todas as demais disposições previstas no edital.
A medida foi definida em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural, após avaliação do andamento do certame, com o objetivo de assegurar a regularidade, a transparência, a eficiência e a segurança jurídica de todas as etapas da seleção.
A necessidade de adequação do cronograma decorreu da identificação de uma inconsistência procedimental relacionada à publicação da relação de candidaturas deferidas e indeferidas, realizada em março. Em razão dos apontamentos verificados, foi necessário o retorno do procedimento à etapa de análise das candidaturas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a adoção das medidas administrativas cabíveis. A Secretaria esclarece que todas as candidaturas já protocoladas permanecem válidas e seguem regularmente no processo seletivo.
Após trabalho conjunto entre a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o Conselho Municipal de Política Cultural e a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, foi definida uma solução administrativa que permite o prosseguimento regular do edital, garantindo segurança jurídica ao certame e buscando minimizar os impactos no cronograma e no repasse dos recursos aos agentes culturais.
A Secretaria orienta os participantes a acompanharem atentamente as novas datas previstas no cronograma retificado, publicado na edição nº 2310 de 16 de julho de 2026 do Diário Oficial do Município. As próximas etapas do edital serão realizadas de acordo com os novos prazos estabelecidos.
A Administração Municipal demonstra o comprometimento com a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural, conduzindo todas as etapas do processo com transparência, responsabilidade e respeito aos princípios da administração pública.
