Secretaria de Cultura e Turismo atualiza cronograma do Edital PNAB Ciclo 2
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bragança Paulista informa a atualização do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, com a prorrogação do prazo destinado à etapa de análise e avaliação das candidaturas pela Comissão de Seleção.
A medida foi adotada em razão da recente atualização dos critérios de avaliação aprovados pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, bem como da necessidade de assegurar que todas as propostas inscritas sejam analisadas de forma criteriosa, isonômica e em conformidade com as diretrizes estabelecidas no edital.
Considerando o número de inscrições recebidas e a complexidade das avaliações técnicas, os pareceristas necessitam de prazo adicional para realizar uma análise mais aprofundada dos projetos, garantindo que cada candidatura seja examinada com a devida atenção, responsabilidade e fundamentação técnica.
Com a alteração, a fase de análise de mérito cultural dos projetos passa a ocorrer até o dia 23 de junho. O resultado inicial da seleção será divulgado em 26 de junho.
Confira as próximas etapas do cronograma:
• Análise de mérito cultural dos projetos: até 23 de junho de 2026;
• Divulgação do resultado inicial: 26 de junho de 2026;
• Solicitação dos pareceres individuais: de 27 a 30 de junho de 2026;
• Envio dos pareceres individuais: 1º e 2 de julho de 2026;
• Interposição de recursos da etapa de seleção: de 3 a 7 de julho de 2026;
• Divulgação do resultado final da avaliação de mérito cultural: 10 de julho de 2026;
• Envio dos documentos para habilitação: de 13 a 17 de julho de 2026;
• Resultado inicial da habilitação: 22 de julho de 2026;
• Recursos da etapa de habilitação: de 23 a 27 de julho de 2026;
• Divulgação do resultado final: 29 de julho de 2026;
• Assinatura do Termo de Execução Cultural e encaminhamento para emissão das notas de empenho: de 30 de julho a 7 de agosto de 2026;
• Depósito dos recursos aos contemplados: de 24 de agosto a 14 de setembro de 2026.
A Secretaria destaca que a prorrogação visa fortalecer a transparência, a segurança jurídica e a qualidade do processo seletivo, assegurando que o resultado reflita fielmente os critérios de mérito cultural e os objetivos da Política Nacional Aldir Blanc. O comunicado está publicado na Imprensa Oficial do Município Edição nº 2290A, disponível em: https://dosp.com.br/exibe_do.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo reafirma seu compromisso com a lisura, a impessoalidade e a transparência em todas as etapas do certame, buscando garantir um processo de seleção justo, qualificado e alinhado ao fortalecimento da cultura em Bragança Paulista.
