Bragança Paulista reforça ações preventivas contra queimadas com notificações e orientação para construção de aceiros

Com o início do período de estiagem, marcado pela redução das chuvas, aumento das temperaturas e baixa umidade relativa do ar, Bragança Paulista intensifica as ações de prevenção e combate às queimadas. Por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o município iniciou a emissão de notificações preventivas aos proprietários de terrenos e áreas rurais, orientando sobre a adoção de medidas necessárias para evitar a propagação do fogo.

Entre as ações solicitadas está a implantação de aceiros nas propriedades particulares, por meio do desbaste da vegetação e da limpeza preventiva dos terrenos. A medida é uma importante ferramenta de proteção, criando barreiras que ajudam a conter a propagação de incêndios e contribuem para a preservação ambiental e a segurança da população.

Prevenção e cuidados com os aceiros

De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, as queimadas podem causar impactos à flora, à fauna, à qualidade do ar e à saúde dos moradores. Por isso, a prevenção durante o período de estiagem é fundamental para reduzir riscos e proteger o território municipal.

Os aceiros devem possuir largura mínima de 3 metros, podendo ser ajustados conforme as características do terreno, como topografia e tipo de vegetação existente.

Entre as orientações estão:

• O material resultante do desbaste e da limpeza deve ser removido ou incorporado ao solo;

• É proibido o uso do fogo para limpeza de terrenos;

• Os proprietários notificados devem informar as medidas de prevenção e combate a incêndios já adotadas em suas propriedades, para análise e adequação às normas.

 Legislação e responsabilidade ambiental

As medidas preventivas seguem as determinações da Lei Municipal nº 4.236/2011, que estabelece normas de controle e prevenção de queimadas no município.

O secretário municipal do Meio Ambiente, João Ricardo Guimarães Caetano, destaca a importância da participação dos moradores, empresas e proprietários rurais neste período de maior atenção aos riscos de incêndios.

“A prevenção é uma responsabilidade de todos. A adoção de medidas simples e antecipadas contribui para a proteção das áreas ambientais, das propriedades e da qualidade de vida da população”, ressalta.

Os proprietários que não atenderem às notificações e deixarem de adotar as medidas preventivas previstas poderão estar sujeitos às penalidades estabelecidas na legislação, incluindo multas e demais responsabilidades previstas em casos de danos ambientais.

Atendimento à população

Para esclarecimentos sobre as notificações ou orientações relacionadas às medidas preventivas contra queimadas, os munícipes podem procurar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizada na Rua Madre Paulina, nº 301, Centro.

O atendimento também pode ser realizado pelo telefone (11) 4034-6780.