Bragança Paulista lança dois editais da Política Nacional Aldir Blanc para fortalecer a Cultura Viva no município
Chamamentos Públicos serão publicados nesta quarta-feira (29) e destinam mais de R$ 309 mil para Pontos e Pontões de Cultura
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lançou nesta quarta-feira, 29 de julho, dois importantes editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltados ao fortalecimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Juntos, os Chamamentos Públicos nº 02/2026 e nº 03/2026 disponibilizam R$ 309.495,50 em recursos federais destinados ao reconhecimento, fortalecimento e valorização de iniciativas culturais de base comunitária desenvolvidas no município. Os editais são realizados com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc.
A principal novidade desta edição é a criação de dois editais distintos, contemplando
diferentes estágios de desenvolvimento das iniciativas culturais e garantindo maior
equidade no acesso aos recursos públicos.
O Chamamento Público nº 02/2026 destina-se a coletivos, grupos e entidades culturais em processo de estruturação, reativação ou formalização, com até dois anos de atuação comprovada. Ao todo, serão concedidos 10 prêmios de R$ 10.949,56, totalizando R$ 109.495,50, com o objetivo de incentivar o surgimento e o fortalecimento de novos Pontos de Cultura no município.
Já o Chamamento Público nº 03/2026 é voltado para Pontos e Pontões de Cultura com trajetória consolidada, contemplando iniciativas com pelo menos dois anos de atuação cultural comprovada. Serão concedidos cinco prêmios de R$ 40 mil, totalizando R$ 200 mil, reconhecendo entidades e coletivos que já desenvolvem relevante trabalho cultural junto às comunidades bragantinas.
Além da premiação financeira, os editais possibilitam que entidades e coletivos ainda não certificados possam obter a certificação simplificada como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, ampliando sua inserção na Política Nacional de Cultura Viva e fortalecendo a rede cultural do município.
As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas entre 29 de julho e 29 de agosto, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Ambos os editais também preveem ações afirmativas, reserva de vagas e mecanismos voltados à democratização do acesso aos recursos públicos, valorizando a diversidade cultural e a atuação em territórios de maior vulnerabilidade social.
A iniciativa integra as ações de implementação da Política Nacional Aldir Blanc em
Bragança Paulista e reforça o compromisso da Administração Municipal com o
fortalecimento da cultura comunitária, da participação social e da descentralização das políticas públicas culturais.
Os editais completos estão disponíveis através do link:
https://www.braganca.sp.gov.
Para mais informações, acesse o site oficial da Prefeitura de Bragança Paulista e os canais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
