Operação conjunta fiscaliza bares e adegas em ação contra perturbação do sossego

 

Uma ação integrada de fiscalização mobilizou equipes municipais e forças de segurança em diferentes regiões de Bragança Paulista na noite desta sexta-feira (12), com foco no combate à perturbação do sossego e na verificação da regularidade de bares e adegas.

A operação contou com a participação da Fiscalização Municipal, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, que percorreram diversos pontos da cidade para atender ocorrências relacionadas ao excesso de ruído e fiscalizar o cumprimento da legislação vigente.

Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados. Desses, cinco foram fechados após a constatação de irregularidades pelas equipes de fiscalização. Outros três receberam orientações quanto à necessidade de obtenção de alvará especial para extensão de horário de funcionamento, permanecendo regulares no momento da vistoria.

Entre as situações identificadas esteve a ausência de alvará especial para funcionamento em horário estendido. Nos locais apenas orientados, foi constatado que os alvarás de funcionamento estavam ativos e que não havia emissão de som no momento da fiscalização. Os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de regularização para funcionamento além do horário permitido pela legislação municipal.

Durante a operação, técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente realizaram aferições sonoras nos estabelecimentos vistoriados e também orientaram comerciantes sobre as normas relacionadas à emissão de ruídos e ao respeito ao sossego da vizinhança.

As ações fazem parte do trabalho contínuo do município para garantir o cumprimento da legislação, atender demandas da população e promover uma convivência mais harmoniosa entre moradores, comerciantes e frequentadores dos estabelecimentos.