Secretaria Municipal de Habitação apresenta balanço de nove meses de gestão com avanços históricos em políticas públicas

A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, apresentou o balanço das ações desenvolvidas entre janeiro e setembro de 2025. Em apenas nove meses, a pasta consolidou importantes avanços na área habitacional, ampliou o atendimento à população e retomou programas que estavam paralisados, reforçando o compromisso da atual Gestão com o direito à moradia digna.

Entre os principais resultados, está a ampliação do Cadastro Habitacional Municipal, iniciado em novembro de 2024. Essas informações serão utilizadas para a criação de um banco de dados atualizado das famílias em situação de vulnerabilidade. O último levantamento municipal havia sido feito em 2022, com 16.800 famílias.

Outro destaque foi a retomada das obras do conjunto habitacional Bragança F3, em parceria com a CDHU, que contempla 80 novas unidades populares. O conjunto faz parte de um amplo programa habitacional iniciado em 2001, com a doação do terreno pela Prefeitura e a construção de centenas de moradias em etapas anteriores (F1 e F2).

Além disso, a pasta realizou o repasse da primeira parcela da subvenção social de R$ 1.158.977,37 milhões para novas moradias populares, no empreendimento Bragança 560 (Elis Regina e Renato Russo – Módulo II), destinado à infraestrutura, urbanização e elaboração de projetos técnicos.

No campo do atendimento, a Secretaria registrou avanços no suporte aos mutuários da CDHU. Entre fevereiro e maio, foram realizados 151 atendimentos relacionados a contratos de quitação, transferência, sinistros e acordos de conta. Outro destaque foi a passagem da Carreta da CDHU, que realizou 315 atendimentos em quatro dias, oferecendo serviços de regularização financeira, jurídica e contratual, sendo Bragança Paulista a primeira cidade da região de Campinas a receber a ação.

O trabalho também envolveu a reativação do Conselho Municipal de Habitação, que fortalece a participação da sociedade civil, e a realização da 7ª Conferência Municipal das Cidades, que reuniu técnicos, delegados e representantes de diferentes setores para discutir o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

Outro avanço importante foi a redução de 90% dos processos pendentes no sistema eletrônico. A Secretaria ainda mediou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Sabesp e o Ministério Público, voltado ao cadastramento e regularização de famílias das áreas Jardim São Miguel e Rua São Marcos, em um processo que se arrastava desde 2004.

O Secretário Municipal de Habitação, Mateus Cruz, destacou que o período foi de muito trabalho e resultados concretos. “Estamos tornando a secretaria mais moderna, eficiente e próxima das pessoas. Em nove meses, avançamos em todas as frentes: planejamento, regularização, obras e políticas sociais. A habitação é um eixo fundamental da cidadania, e estamos construindo soluções reais para quem mais precisa”, afirmou.

Na segunda metade do ano, a Secretaria iniciou a implantação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), que diagnosticará as demandas habitacionais e definirá as estratégias de médio e longo prazo para o município. Outro passo importante foi o lançamento de dois editais de chamamento público para o credenciamento de empresas que irão apresentar projetos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, em parceria com a Caixa Econômica Federal. O programa poderá viabilizar até 400 novas unidades habitacionais em áreas já regularizadas nos bairros Vista Alegre e Vila Romana.

Com resultados expressivos, ampliação de atendimentos e novos projetos em andamento, a Secretaria Municipal de Habitação encerra o terceiro trimestre de 2025 reafirmando o compromisso com o desenvolvimento urbano e o bem-estar das famílias bragantinas.

Lembrando que essa prestação de contas integra um projeto especial, que apresentará os resultados e ações de todas as secretarias municipais ao longo dos próximos dias. O conteúdo será compartilhado em formato de websérie nas redes sociais oficiais da Prefeitura, no Instagram e Facebook (@prefeituradebragancapaulista), e em versão completa no YouTube oficial (youtube.com/@prefeiturabp).