Consórcio Intermunicipal de Saneamento analisa proposta da Sabesp, mas decide pelo chamamento públ

Atualizado em: 15/06/2018

Municípios membros do CONSANA decidem pela realização de chamamento público para que empresas interessadas apresentem estudos para todas as cidades.

O Consórcio de Saneamento Nossa Água – CONSANA, realizou mais uma reunião nesta quinta-feira (26/04), em Bragança Paulista, com a finalidade principal de deliberar sobre a proposta final enviada aos municípios consorciados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e as outras opções levantadas em reuniões anteriores. 

Na ocasião o Prefeito Jesus Chedid, Presidente do Consórcio, reuniu-se com os demais Prefeitos e representantes dos 9 municípios consorciados: Bragança Paulista, Joanópolis, Bom Jesus dos Perdões, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Pinhalzinho, Piracaia, Socorro e Vargem. 

A SABESP apresentou uma proposta final e conclusiva para a renovação do contrato com todos os municípios, inclusive para os municípios Bom Jesus dos Perdões e Monte Alegre do Sul, que não são servidos pela SABESP. Nela, estipulou o percentual de 3% sob a receita líquida que seria destinado mensalmente a cada município abastecido pela companhia, além dos investimentos ao longo dos 30 anos do contrato. 

Os municípios então tinham três opções sendo consideradas: fechar com a Sabesp; iniciar o processo para a abertura de um chamamento público; ou partir para o processo de licitação, por concorrência pública, diretamente. Após a análise da proposta e deliberação dos municípios membros, por unanimidade, ficou definido que vão proceder com o Chamamento Público para interessados na prestação do serviço de saneamento apresentem a PMI – Proposta de Manifestação de Interesse a cada município. 

 

 

Além dos municípios membros, participaram da reunião o Deputado Estadual Edmir Chedid e os Secretários Municipais Alexandro Morais (Meio Ambiente), Luciano Ap. de Lima (Finanças), Tiago José Lopes (Assuntos Jurídicos), e a Vereadora e Presidente da Câmara Municipal de Bragança Paulista, Beth Chedid.

 

O consórcio visa a busca por soluções aos problemas enfrentados pelos municípios relacionados ao saneamento básico e infraestrutura de abastecimento de água potável, manejo de água pluvial, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos através da realização de audiências, tratando da problemática em conjunto, com força regional.

 

Além disso, propiciará a implementação de políticas públicas comprometidas com o processo de desenvolvimento socioeconômico e ambiental, saneamento básico em água esgoto e em conjunto, fazer valer a importância da região como grande produtora de água.